Programação geral

HORÁRIO

ATIVIDADE

CONVIDADOS(AS)

LOCAL

Das 9h às 12h

MINICURSO

Introdução à Emergência Climática, ao Direito Climático e à Proteção Autônoma da Natureza

Me. Adriano Ermerson Oliveira Vasconcelos

(Doutorando do PPGDA/FD/UFG)

Me. Marcelo Budal Cabral

(Doutorando do PPGDA/FD/UFG)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

(TJGO)

Das 13h30min às 14h30min

LANÇAMENTO DE LIVROS

Discentes e egressos(as) do PPGDA/FD/UFG

Coordenação:

Me. Gilda Diniz dos Santos e Renatto Pereira Mota

(Doutorandos do PPGDA/FD/UFG)

Auditório do TJGO

Das 14h30min às 17h

REUNIÃO TEMÁTICA

Por uma política nacional de ordenamento fundiário

Coordenação: Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

(ICJ/UFPA. Clínica de Direitos Humanos da Amazônia)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

Das 17h às 18h30min

MESA 1

Povos, Natureza e Emergência Climática

Dra. Cláudia Sala de Pinho

(Diretora do Depto. de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)

Prof. Dr. Edson Damas Da Silveira

(PUC/PR)

Profa. Dra. Katya Regina Isaguirre-Torres

(UFPR)

Dra. Maria Rita Reis

(Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

Das 19h30min às 22h

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Coordenadora: Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

(PPGDA/FD/UFG)

Mediador: Rogério Fernandes Rocha

(Doutorando do PPGDA/FD/UFG)

Convidados:

Dr. Frederico Alves

(Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO)

Dra. Néli Cárita Máximo Figuerêdo

(Vice-Presidente da CASAG/OAB-GO)

Dr. Jeronymo Pedro Vilas Boas

(Diretor da Escola Judicial de Goiás)

Prof. Dr. Rabah Belaidi

(Coordenador do PPGDA/FD/UFG)

Prof. Dr. José Querino Tavares Neto

(Diretor da FD/UFG)

Prof. Dr. Wilson José Flores Júnior

(Pró-Reitor Adjunto e Diretor Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu/UFG)

Prof. Dr. Felipe Terra Martins

(Pró-reitor de Pós-Graduação da UFG)

Profa. Dra. Angelita P. de Lima

(Reitora da UFG)

Des. Dr. Carlos Alberto França

(Presidente do TJGO)

Desa. Dra. Maysa Vendramini Rosal

(Presidente do Fórum Fundiário Nacional e Corregedora da Justiça do Estado do TO)

Dr. Paulo Teixeira

(Ministro do MDA)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

Das 19h às 20h30min

PALESTRA DE ABERTURA

Acesso e Uso da Terra frente à Emergência Climática: Diálogos com a questão indígena, quilombola e conflito no campo

Dra. Inory Kanamari

(Presidente da Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB-AM)

Dra. Claudia Maria Dadico

(Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar)

Dra. Vercilene Francisco Dias

(Coordenadora da Assessoria jurídica da Coordenadora do Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

HORÁRIO

ATIVIDADE

CONVIDADOS(AS)

LOCAL

Das 9h às 10h30min

MESA 2

Conflitos no Campo: Uma história que se repete

Dra. Daniela Fernandes Alarcon

(Coordenadora-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas no Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas)

Prof. Dr. Joaquim Shiraishi Neto

(UFMA)

Rafael Modesto Dos Santos

(Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário - CIMI)

Ma. Valéria Pereira Santos

(Coordenadora Nacional da Comissão Pastoral da Terra - CPT. Doutoranda em Geografia pelo IESA/UFG)

Coordenador: Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda

(PPGDA/FD/UFG)

Mediadora: Ma. Thaís Gomes Abreu

(Doutoranda do PPGDA/FD/UFG)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

Das 10h30min às 12h

MESA 3

Grilagem de Terras

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

(ICJ/UFPA. Clínica de Direitos Humanos da Amazônia)

Dra. Herena Neves Maues Corrêa de Melo

(Promotora de Justiça Agrária do MPPA)

Dra. Tatiana Emilia Dias Gomes

(Membro-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia da UEFS)

Dr. Valdez Adriani Farias

(Procurador Regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA de SC)

Coordenador: Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira

(PPGDA/FD/UFG)

Mediador: Me. Adenevaldo Teles Júnior

(Doutorando do PPGDA/FD/UFG)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

Das 14h às 15h30min

MESA 4

Territorialidades e Governança Fundiária

Dra. Edelamare Barbosa Melo

(Procuradora do Trabalho – MPT. Coordenadora do projeto ÀWÚRE, desenvolvido em parceria estratégia com a OIT e com o UNICEF)

Prof. Dr. José Heder Benatti

(UFPA)

Dra. Maíra Coraci Diniz

(Diretora da Câmara de Conciliação Agrária do INCRA)

Dr. Wellington Magalhães

(Coordenador do NUPREF/TJTO e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários do TJTO)

Coordenadora: Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula

(PPGDA/FD/UFG)

Mediador: Des. Anderson Máximo de Holanda

(Mestrando do PPGDA/FD/UFG)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

Das 16h às 18h

MESA 5

Agricultura Familiar, Cooperativismo e Agroecologia

Dra. Fabiana Thomé da Cruz

(Coordenadora do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Agriculturas e Sistemas Sustentáveis (GEEPASS)

Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho

(PPGADR/UFSCar. Coordenador do Núcleo Multidisciplinar e Integrado de Economia Solidária - NuMI-EcoSol. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Extensão Rural - NuPER)

Prof. Dr. Ricardo Serra Borsatto

(Coordenador do Programa de Pós-graduação em Conservação e Sustentabilidade PPGCS/UFSCAr)

Dra. Rosana Cebalho Fernandes

(Coordenadora Geral da Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema-SP)

Coordenador: Prof. Dr. Leandro de Lima Santos

(UFCS. PPGDA/FD/UFG)

Mediador: Dr. Thiago Henrique Costa Silva

(Doutorando do PPGDA/FD/UFG)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

Das 18h30min às 20h

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Dra. Bárbara Flores Borum-Kren

(Vice-Presidente da Associação Cultural da Comunidade Indígena Borum-Kren)

Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho

(PUC/PR)

Auditório do TJGO

Com transmissão online

HORÁRIO

GRUPO DE TRABALHO

COORDENADORES(AS)

LOCAL

Das 09h às 12h

GT I

Direito Agrário contemporâneo e as novas perspectivas socioeconômicas

Prof. Dr. Alysson Maia Fontenele

(PPGDA/FD/UFG)

 Prof. Dr. Leandro de Lima Santos

(FCS/UFG)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 09h às 12h

GT II

Povos e Comunidades tradicionais: cultura, direitos e desafios

Prof. Dr. José Luís Solazzi

(PPGDA/FD/UFG)

Profa. Dra. Katya Regina Isaguirre-Torres

(UFPR)

Profa. Dra. Edwiges Conceição Carvalho Corrêa

(PUC-GO)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 09h às 12h

GT III

 Consulta Prévia livre e informada dos povos e comunidades tradicionais e a construção de protocolos autônomos

Prof. Dr. André Felipe Soares de Arruda

(PPGDA/FD/UFG)

Profa. Dra. Liana Amin Lima da Silva

(UFGD)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 09h às 12h

GT IV – Sessão 1

Agroecologia, direito à alimentação e soberania alimentar

Profa. Dra. Flávia Donini Rossito

(PPGDA/FD/UFG)

Profa. Dra. Juliana de Oliveira Sales

(UFT)

Prof. Dr. Valmir César Pozzetti

(UEA)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 09h às 12h

GT IV – Sessão 2

Agroecologia, direito à alimentação e soberania alimentar

Profa. Dra. Helga Maria Martins de Paula

(PPGDA/FD/UFG)

Prof. Dr. Fernando Ferreira de Morais

(UFPB)

Profa. Dra. Cleide Calgaro

(UCS)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 09h às 12h

GT VII

Os feminismos e a luta contra o patriarcado no campo

Profa. Dra. Carolina Ferreira Souza

(UFJ) 

Profa. Dra. Talita Tatiana Dias Rampin

(UnB)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 09h às 12h

GT VIII – Sessão 1

Direitos da Natureza, emergência climática e a ecologização do direito agrário

Prof. Dr. Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

(PPGDA/FD/UFG)

Profa. Dra. Carla Vladiane Alves Leite Deconto

(Unaerp)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 09h às 12h

GT VIII – Sessão 2

Direitos da Natureza, emergência climática e a ecologização do direito agrário

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

(UFPA)

Prof. Dr. Lucas de Souza Lehfeld

(Unaerp)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 14h às 17h

GT V – Sessão 1

Ordenamento Territorial

Prof. Dr. João Paulo de Faria Santos

(PPGDA/FD/UFG)

Prof. Dr. Frederico Alves da Silva

(PPGDA/FD/UFG)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 14h às 17h

GT V – Sessão 2

Ordenamento Territorial

Prof. Dr. Cláudio Lopes Maia

(PPGDA/FD/UFG)

Profa. Dra. Caroline Regina dos Santos

(PUC-GO)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 14h às 17h

GT VI – Sessão 1

Violência e criminalidade no campo

Prof. Dr. Adegmar José Ferreira

(PPGDA/FD/UFG)

Prof. Dr. José do Carmo Alves Siqueira

(PPGDA/FD/UFG)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

Das 14h às 17h

GT VI – Sessão 2

Violência e criminalidade no campo

Prof. Dr. Valter Moura do Carmo

 (UFT)

Prof. Dr. Bruno Gadelha Xavier

(UFJ)

Profa. Dra. Laís Bergstein

(UniCuritiba)

Atividade Virtual

Transmissão por plataforma institucional

DURAÇÃO

ATIVIDADE

CONVIDADOS(AS)

LOCAL

9:00 a 11:00 AM

(Tiempo de México)

Mesa de Debate 01:

Derecho agrario y medio ambiente. Los nuevos retos del agrarismo frente a la degradación ambiental y el cambio climático en México

Los participantes de esta mesa son:

Coordinador/Moderador: Dr. José Antonio Montero Solano (UNACH, México).

Ponentes:

Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (PPGDA/FD/UFG, Brasil)

Dr. Octavio Klimek Alcaráz (UAGro, México)

Mtra. Elsa Esquivel (U. de Chapingo, México, Cooperativa AMBIO)

Dra. Gabriela Torres Mazuera. (CIESAS, México)

Transmissão por plataforma

institucional

11:00 AM  12:30 PM

(Tiempo de México).

Mesa de Debate 02:

El Derecho Agrario a 32 años de las reformas al artículo 27 de la CPEUM el caso chiapaneco.

Los participantes de esta mesa son:

Ponente: Dra. Elisa Cruz Rueda (EGAI-UNACH).

Ponente: ⁠Dr. Manuel Gustavo Ocampo Muñoa (IIJ-UNACH)

Ponente: ⁠Dr. Omar David Jiménez Ojeda (IIJ-UNACH)

Ponente: Mtro. Marco Antonio Gutiérrez Zafra (Procuraduría Agraria Chiapas)

Transmissão por plataforma

institucional

12:30 a 14:00 PM

(Tiempo de México)

Mesa de Debate 03:

El impacto de la reforma de 1992 en el derecho al medio ambiente

Los participantes de esta mesa son:

Ponente: Dra. Ivonne Álvarez Gutiérrez

Ponente: ⁠Dra. Cándida Aremi Gutiérrez Zenteno

Ponente: Mtro. Carlos Valentin Veyna Martínez

Transmissão por plataforma

institucional

HORÁRIO

ATIVIDADE

CONVIDADOS(AS)

LOCAL

8:00 A.M.

PRESENTACION DEL CONGRESO

Mesa Principal

Hermana Liliana Isabel Diaz

(rectora Universidad Mariana)

Ana Lucia Paz Casanova

(directora del Prograsma de Derecho)

Adriana Vidotte

(delegada de la Universidad Federal de Goias)

Lizeth Carvajal

(Abogada Vicepresidencia de la Republica)

Auditorio Madre Caridad

9:00 A.M.

MESA 1

Función publica y jurisdiccional en el derecho agrario

Moderadora: Ana Lucia Paz (Universidad Mariana)

Ponencia:

María Estéfany Checa Narváez (URT) Diretora

Tema: Agencia Nacional de Tierras

Nicolai Quintana (ANT) Coordinador Juridico

Tema: Agencia Nacional de Tierras

Lizeth Carvajal (Abogada Vice presidencia de la Republica)

Tema: Vice presidencia de la republica

Edgar Roberto Mora (IGAC) Director

Tema: IGAC

Gilda Diniz dos Santos (Universidade Federal deGoiás/Procuradora Federal)

Tema: A reforma agrária no Brasil e os conflitos fundiários:

Auditorio Madre Caridad

3:00 P.M.

MESA 2

Derecho a la igualdad y eliminación de brechas sociales, sujetos colectivos e individuales de protección

Auditorio San José (Madre Caridad)

6:30 P.M.

MESA 3

Acceso y construcción de justicias agraria

Auditorio San José (Madre Caridad)

HORÁRIO

ATIVIDADE

CONVIDADOS(AS)

LOCAL

8:00 A.M.

MESA 4

Pluralismo jurídico y nuevos sujetos de derecho

Auditorio San José (Madre Caridad)

3:00 P.M.

MESA 5

Ecosistemas y consumo responsables

Auditorio San José (Madre Caridad)

6:30 P.M.

MESA 6

Constitucionalización del derecho agrario, ambiental y adecuación de objetivos de desarrollo sostenible

Auditorio San José (Madre Caridad)

HORÁRIO

ATIVIDADE

CONVIDADOS(AS)

LOCAL

09:00 A.M. - 09:10 A.M.

PALABRAS DE INAUGURACIÓN

Auditorio de La Facultad de Ciencias Químicas, Físicas y Matemáticas - Unsaac (Cusco - Perú)

09:10 A.M. - 09:20 A.M.

PALABRAS DE BIENVENIDA

Estudiantes de USFX – Bolivia

Auditorio de La Facultad de Ciencias Químicas, Físicas y Matemáticas - Unsaac (Cusco - Perú)

09:20 A.M. - 01:10 P.M.

MESA 1

Derechos Humanos, Conflictos De La Tierra, Defensores Ambientales, Pueblos Indígenas Y Consulta Previa

Dra. Maria Goretti Dal Bosco

Dra. Teresa Campos Chong

Mgt. Roger Adan Chambi Mayta

Abog. Helio Cruz Chuchullo

Dr. Pável Humberto Valer Bellota

Dr. Gonzalo Hancco Suyo

Dra. Sonia Yolinda Gallegos Victoria

Auditorio de La Facultad de Ciencias Químicas, Físicas y Matemáticas - Unsaac (Cusco - Perú)

02:50 P.M. - 06:00 P.M.

MESA 2

Derecho Agrario, Reforma Agraria y Soberanía Alimentaria

Dr. Marcelo Fernández Osco

Dra. Nohelya Naya Holgado

Dra. Marleny Concha Perez

Dr. Andre Felipe Soares De Aarruda

Dr. Franklin Gutierrez Merino

Auditorio de La Facultad de Ciencias Químicas, Físicas y Matemáticas - Unsaac (Cusco - Perú)

HORÁRIO

ATIVIDADE

CONVIDADOS(AS)

LOCAL

08:50 A.M. –

08-55 A.M.

PALABRAS DE BIENVENIDA

Auditorio de La Facultad de Ciencias Químicas, Físicas y Matemáticas - Unsaac (Cusco - Perú)

08:55 A.M. - 01:40 P.M.

MESA 3

Derechos de la Naturaleza, Derecho Ambiental, Emergencia Climática, y Ecologización Del Derecho Agrario

Dra. Roxana Vizcardo Villalba

Dr. Ronald Dominguez Pillaca

Dr. Elías Julio Carreño Peralta

Blga. Veronika Vera Marmanillo

Dra. Carolina Ferreira Souza

Dra. Milagros Chaska Alvarado Yucra

Dra. Marilu Concha Pérez

Dr. William Concha Pérez

Dra. Soriana Alida Jiménez Coa

Auditorio de La Facultad de Ciencias Químicas, Físicas y Matemáticas - Unsaac (Cusco - Perú)

03:50 P.M. - 06:00 P.M.

MESA 4

Los Feminismos y la Lucha Contra el Patriarcado en el Campo

Dra. Caroline Weill

Dra. Edelmira Ccoto Curi

Dra. Carmela Chung Echevarría

Auditorio de La Facultad de Ciencias Químicas, Físicas y Matemáticas - Unsaac (Cusco - Perú)